Petróleo

Brasil enfrenta o dilema de petróleo offshore

Em alguns meses, o governo federal do Brasil começará a receber petróleo bruto de um enorme campo, conhecido como Libra, ao largo da costa do Rio de Janeiro. Mas o governo não tem navios-tanque para descarregar o petróleo da plataforma onde será bombeada. Não possui terminais para armazenar óleo, sem oleodutos para transportá-lo e sem refinarias para processá-lo.

Em pior das contas, as empresas petrolíferas que possuem esses ativos, como a própria  Petróleo Brasileiro SA do Brasil, ou a Petrobras, ficam ausentes por medo de que trabalhar com o governo possa expô-las a problemas de conformidade em um momento em que a Lavagem Automática de três anos Sondagem aumentou as preocupações com a corrupção.

A situação, que os funcionários estão lutando para resolver antes de o governo receber seu primeiro carregamento de 500 mil barris em fevereiro ou março, ressalta as complicações de tomar, também, literalmente, o grito de recrutamento de recursos nacionais: “O petróleo é nosso”. Ele também coloca o governo do Brasil em risco de obter menos dinheiro do campo que planejava.

A baguninha já faz anos.

Depois que o Brasil descobriu enormes depósitos de petróleo offshore há uma década, seus líderes estavam ansiosos para mostrar que o dinheiro beneficiaria diretamente as pessoas. Então, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um novo sistema através do qual os direitos de perfuração para as chamadas áreas estratégicas foram leiloados para essas empresas, prometendo ao governo a maior parcela de “lucro petróleo” ou o produto que permanece após a exploração, desenvolvimento e produção os custos são cobertos.

Libra foi o primeiro bloco de petróleo a ser concedido sob o chamado regime de compartilhamento de produção. Em leilão em 2013 para um consórcio liderado pela Petrobras, o contrato da Libra estipulava que 42% do lucro do petróleo seria concedido a uma entidade estatal especialmente criada, denominada Pré-Sal Petróleo SA, ou PPSA.

Ao contrário da Petrobras, que paga impostos e dividendos ao governo do Brasil, a PPSA representa o governo brasileiro diretamente. Por lei, as vendas da PPSA são destinadas a um fundo especial que é suposto gastar dinheiro em áreas como educação e saúde.

A Petrobras espera que a produção no campo comece nas próximas semanas, com capacidade inicial de até 50 mil barris de petróleo bruto por dia. O presidente da PPSA, Ibsen Flores Lima, disse que o governo provavelmente receberá seu primeiro corte do petróleo três a quatro meses depois, após os parceiros do consórcio  Royal Dutch Shell  , Total, CNPC e CNOOC.

O problema é que a PPSA se encontra incapaz de receber qualquer óleo real.

A lei diz que a PPSA deve designar um “agente comercial”, como uma empresa de comércio de energia, para descarregar seu petróleo e vendê-lo no mercado aberto. Mas o Sr. Lima diz que os esforços do governo para esclarecer essa regra não foram concluídos até março e que agora pode demorar dois anos para encontrar um agente através de um concurso público.

Enquanto isso, a PPSA assumiu que a Petrobras cumpriria o papel de vender o petróleo do governo em seu nome. Mas o quadro legal elaborado pelo governo em março assustou a Petrobras. As regras exigiriam, por exemplo, que a Petrobras obtenha o melhor preço possível para o petróleo do governo, algo que as autoridades da Petrobras dizem que seria impossível provar, dada a volatilidade minuto a minuto da commodity.

“A PPSA pediu a um grupo de pessoas para fazer isso e ninguém queria”, disse um funcionário da Petrobras, acrescentando que o governo ainda considerou tentar o leilão de seu petróleo nos mercados financeiros locais. “Eles criaram uma quantidade louca de risco para o agente de vendas”.

Adriano Pires, um consultor de energia de longa data aqui, disse que ele suspeita que o governo escreveu regras tão rigorosas na tentativa de eliminar a possibilidade de corrupção no momento em que qualquer acordo entre os setores público e privado é considerado suspeito.

“No Brasil de Lula, tais transações não chamaram muita atenção porque Lula conseguiu vender a idéia de que eles eram para o bem comum”, disse Pires. “O Brasil na época da Operação Car Wash exige modelos cada vez mais transparentes”.

Agora, a PPSA está trabalhando com funcionários em Brasília para encontrar uma solução mais flexível. Até que possa contratar um agente de vendas, o Sr. Lima planeja recorrer à venda do petróleo bruto da PPSA diretamente às companhias de petróleo que já operam na Libra.

Isso poderia se revelar caro, diz o Sr. Pires, observando que a PPSA pediria essencialmente às companhias de petróleo que atuem como comerciantes de commodities.

“Se esses caras sabem que eles são os únicos compradores, o que eles vão fazer? Pressione o preço para baixo “, disse Pires. Ele citou o exemplo do gás natural, que é produzido ao lado do petróleo na costa do Brasil. A Petrobras, a única empresa no Brasil com capacidade para processar gás, paga aos outros produtores uma fração dos preços de mercado porque não possuem outras opções.

Dado que a quantidade de óleo que a PPSA está configurada para receber como Libra e outros campos regidos por contratos de compartilhamento de produção aumentados na próxima década, muito dinheiro poderia ser deixado na mesa se não conseguir um preço competitivo.

A Agência Nacional de Petróleo do Brasil estima que a produção de petróleo da Libra poderia atingir 1,4 milhão de barris por dia. O Brasil subjugou mais seis campos sob o regime de compartilhamento de produção no final do mês passado, com empresas que prometem até 80% de seus lucros para o governo.

“Não sei o que exatamente vai ser feito”, disse Lima. “Estamos trabalhando com o governo para estabelecer isso”.

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