Óleo e Gás

Novo cálculo de subvenção deve encarecer diesel

A revisão da fórmula estava prevista na Medida Provisória 838, que regulamentou a terceira fase do programa de subvenção criado em maio para pôr fim à greve dos caminhoneiros. O texto determinou à ANP que passasse a considerar os custos de importação.

A nova fórmula trata do preço de referência, uma estimativas do valor de mercado do diesel calculada pela ANP diariamente e usada para definir o valor da subvenção. O preço de venda por refinarias e importadoras é chamado de preço de comercialização e será definido a cada 30 dias na fase atual do programa.

Em nota técnica divulgada nesta quarta, a agência propõe acrescentar ao preço de referência do diesel o custo do frete marítimo, de acordo com tabela da consultoria Platts -que, segundo executivos do setor, está hoje em torno de R$ 0,07 por litro.

Além disso, inclui uma parcela fixa que representa outros custos de importação, como seguros e taxas portuárias, variando entre R$ 0,0048 por litro no Norte e Centro-Oeste a R$ 0,0542 por litro no Sudeste e Centro Oeste.

Nesta quinta (9), por exemplo, o preço de referência do diesel nas regiões Sudeste e Centro Oeste será R$ 2,3421 por litro. Já o preço de comercialização para as mesmas regiões é de R$ 2,1055 por litro.

A proposta será discutida em audiência pública com o mercado de combustíveis e, segundo as regras do programa de subvenção, entra em vigor no dia 31 de agosto.

Sobre ela, a ANP calculará o novo preço de comercialização: que, segundo o decreto, é igual ao preço de referência menos R$ 0,30.

O programa de subvenção começou a vigorar no fim de maio e tem custo estimado em R$ 9,5 bilhões. Na primeira fase, até 6 de junho, deu desconto de apenas R$ 0,07. A partir da segunda fase, o desconto foi elevado para R$ 0,30.

Até o momento, porém, apenas duas pequenas refinarias -Dax Oil Refino e Refinaria Riograndense de Petróleo- receberam ressarcimento em relação às fases iniciais, em um valor de R$ 121 mil.

Na última sexta (3), a Petrobras informou ter a receber R$ 871 milhões referentes aos descontos concedidos nos primeiros 30 dias, período que deveria ser pago até o dia 26 de julho.

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