Mineração

Reformas na mineração do Brasil paralisadas pelo impasse sobre nova agência

Um novo regulador de mineração brasileiro criado no ano passado para reduzir a burocracia e atrair investimentos estrangeiros ainda não saiu dos blocos, com especialistas alertando que a agência ficará paralisada pelo menos até as eleições de outubro e talvez até 2019.

Mineradores dizem que grandes investimentos estão em risco.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) – aprovada pelo Congresso em novembro – não pode iniciar suas atividades até que o Senado confirme cinco conselheiros indicados pelo presidente Michel Temer. Uma iniciativa separada para modernizar o código de mineração do país só entrará em vigor após o lançamento da agência.

Faltando menos de três meses para as eleições gerais, “não é viável” que os diretores sejam confirmados antes que um novo governo seja eleito, disse Israel Lacerda de Araujo, especialista em mineração do Senado que assessorou os legisladores sobre os regulamentos.

Flexa Ribeiro, senador que participa do comitê de infra-estrutura que supervisiona as confirmações, disse que as nomeações de Temer “mostraram falta de respeito” porque não incluíam nenhum diretor dos mais importantes estados mineiros do Brasil, Minas Gerais e Pará.

Levará mais tempo para que os diretores sejam confirmados e ainda é possível que novos nomes sejam apresentados, disse Ribeiro, membro do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Pará.

Os nomes foram escolhidos puramente com base em sua experiência técnica na indústria de mineração, de acordo com dois funcionários do governo. As autoridades disseram que todo o processo leva tempo e fica a critério do Senado.

Ana Cabral-Gardner, co-presidente da Sigma Lithium Resources Corp, que explora lítio no Brasil, disse que a promulgação das reformas será fundamental para esclarecer a incerteza jurídica no Brasil e trazer as leis de acordo com os padrões internacionais.

O governo diz que a redução da burocracia no setor poderia aumentar a participação da indústria de mineração do produto interno bruto (PIB) de 4% para 6%, acelerando um sistema no qual pode levar mais de uma década para obter uma licença.

As reformas incluem a concessão de concessões de mineração como garantias financeiras e a liberação de 20.000 concessões vinculadas ao limbo burocrático.

O Brasil é o segundo maior exportador de minério de ferro depois da Austrália e abriga grandes depósitos de cobre, bauxita e outros minerais, incluindo grandes descobertas recentes de mineradoras como a Anglo American Plc.

“No geral, as mudanças são positivas … mas tudo isso depende da instalação efetiva da Agência de Mineração, que até agora não aconteceu”, disse um representante da Nexa Resources SA, uma mineradora brasileira que abriu o capital no ano passado. , em um email para a Reuters.

A criação da agência foi aprovada pelo Congresso junto com um aumento nos royalties de mineração, em parte para financiar suas operações.

Os impostos já entraram em vigor e ajudaram a impulsionar o orçamento do atual regulador de mineração, que a ANM iria substituir, de R $ 2,6 bilhões no ano passado para R $ 2,6 bilhões, disse Victor Bicca, diretor da atual agência DNPM. que também é indicado para liderar a nova agência.

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