Termos e Condições

RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO

O site O PETRÓLEO, salvo a área de assinantes, é oferecido gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo.

Em virtude dos termos e condições do presente acordo de Termos e Condições do O PETRÓLEO e em conformidade com as normas de operação e disposições publicadas periodicamente pelo O PETRÓLEO.

O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e O PETRÓLEO e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objeto do presente.

DESCRIÇÃO

O PETRÓLEO consiste em disponibilizar mediante o endereço web http://www.opetroleo.com.br/, Notícias, Informações, Vaga de Emprego e demais matérias e assuntos relacionados ao Setor Petrolífero.

Para tal, O PETRÓLEO, coloca ao dispor do leitor no endereço web http://www.opetroleo.com.br/, diversas matérias referentes a temática proposta.

Após a expressa autorização do leitor, sendo que o leitor terá outorgado ao subscrever-se na base de dados de e-mails do O PETRÓLEO aceitando os presentes Termos e Condições.

Os dados recolhidos no O PETRÓLEO referentes ao leitor, tendo como base estes Termos e Condições, estendem-se automaticamente ao serviço de e-mail marketing providenciado pelo O PETRÓLEO, o qual será utilizado única e exclusivamente para fornecer informações complementares acerca da temática proposta.

O leitor ao subscrever no O PETRÓLEO concorda inequivocamente com os Termos e Condições aqui expostos.

O leitor deverá:

  1. Dispor de todo o equipamento necessários para estabelecer a conexão com a World Wide Web,
  2. Dispor do seu próprio acesso à World Wide Web arcando com os custos para tal acesso.

O leitor autoriza O PETRÓLEO a conservar e utilizar seus dados para lhe manter informado acerca do site. O leitor conhece e é consciente de que a Informação de Registro é recolhida, gravada e conservada pelo O PETRÓLEO.

O leitor poderá exercitar os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição com respeito ao tratamento dos seus dados pessoais no site O PETRÓLEO, acessando às notificações enviadas por e-mail.

MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES

O PETRÓLEO poderá modificar os termos e condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do O PETRÓLEO por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento, com as modificações e alterações que se tenham introduzido.

O PETRÓLEO reserva-se o direito de interromper suas atividades no seu todo ou em partes, mediante notificação ao leitor. Sendo que O PETRÓLEO não será responsável ante o leitor nem ante terceiros por ter exercido o seu direito de modificar ou interromper suas atividades.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O leitor aceita expressamente assumir exclusivamente todo o risco proveniente da utilização do O PETRÓLEO, sendo que este é e será sempre um serviço gratuito, que visa a aprendizagem colaborativa entre os seus autores e os seus leitores.

Nunca será notificado de alguma forma e com o intuito de promover spam ou campanhas não segmentadas e/ou contextualizadas com as áreas de ação do serviço.

O PETRÓLEO não garante que o serviço corresponda às expectativas do leitor, tão pouco garante que este não seja interrompido ou seguro, oportuno ou isento de erros. Tão pouco garante a correção de defeitos no seu serviço.

O leitor declara ter compreendido e aceito que qualquer material e/ou informação descarregados do sistema ou obtidos de qualquer forma através da utilização do serviço corre por sua conta e risco e será o único responsável pelos danos que possam ter sido causados no seu sistema informático ou pela perda de dados ocasionada pela descarga de material e/ou informação.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O PETRÓLEO não se responsabiliza pela impossibilidade de utilização, a interrupção de aprendizagens, nem os danos diretos ou indiretos, especiais, acidentais, ou consequentes de qualquer tipo (incluída a perda de benefícios) sem ter em conta a forma em que o feito tenha tido lugar, seja este contratual, culposo (incluindo negligência), responsabilidade pelo produto ou de qualquer outra forma, ainda na suposição de que se tenha avisado O PETRÓLEO da possibilidade de tais danos.

PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL

A utilização do O PETRÓLEO é pessoal para o leitor unicamente. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do exposto no O PETRÓLEO sem o expresso consentimento do O PETRÓLEO. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados no site, ou reprodução de qualquer material presente no O PETRÓLEO.

CONDUTA DO LEITOR

O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do O PETRÓLEO. A utilização do mesmo por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autônomos, nacionais e internacionais.

O leitor aceita:

  1. Não utilizar O PETRÓLEO com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento;
  2. Não interferir nos sistemas de redes conectados com O PETRÓLEO nem desarticula-los;
  3. Ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com O PETRÓLEO;
  4. Proteger e responsabilizar-se em exclusivo da segurança das suas senhas, para a garantia da confidencialidade dos dados incluídos no O PETRÓLEO.

O leitor não irá criar obstáculos ao uso do O PETRÓLEO de outro leitor nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O PETRÓLEO poderá, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado O PETRÓLEO de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.

EXONERAÇÃO

O leitor aceita exonerar de toda responsabilidade O PETRÓLEO, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do O PETRÓLEO pelo leitor, ou pela infração por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infração pelo leitor ou outro utilizador do O PETRÓLEO mediante o computador do leitor , da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.

TERMINO DA RELAÇÃO

Tanto o leitor como O PETRÓLEO poderão dar por finalizado a relação entre as partes a qualquer momento, sem pré-aviso, com justificação ou sem ela, e tal decisão será efetiva imediatamente. O PETRÓLEO não será responsável ante o leitor nem ante terceiros pelo término do O PETRÓLEO.

No caso de desacordo do leitor a qualquer dos termos e condições do presente acordo ou qualquer das suas modificações, ou no caso de não estar satisfeito com O PETRÓLEO o único recurso imediato que lhe cabe é:

  1. Interromper o uso do serviço;
  2. Cancelar a sua subscrição no site;
  3. Notificar O PETRÓLEO do término.

NOTIFICAÇÕES

Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por E-mail. O PETRÓLEO poderá transmitir notificações ou mensagens através de E-mails a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo ou outros temas de importância.

DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre seja nos artigos publicados ou nas mensagens de E-mail distribuídas ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo O PETRÓLEO (“Conteúdo”), está amparado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registradas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial; por isso, faculta-se ao leitor, utilizar este Conteúdo na forma em que autorizem expressamente O PETRÓLEO.

É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas neste Conteúdo sem a devida referência da fonte.

TERMOS GERAIS

O leitor não cederá direto nem obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito do O PETRÓLEO. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, O PETRÓLEO terá direto de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão.

Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.

Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis.

Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.

Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infração do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infração ou por uma infração subsequente.

Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, exceto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da comarca do município de Macaé, RJ.

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