Energia

Aneel reduzirá valor adicional da bandeira amarela nas contas de luz

Passarinho é autor de projeto de decreto legislativo (PDL) em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara para sustar o aumento das bandeiras tarifárias, acionadas para repassar ao consumidor o custo do período de chuvas mais fraco, que exige maior uso de termoelétricas (mais caras).

Segundo o deputado, a Aneel “arredondou” as bandeiras, o que levou ao aumento de 50% na amarela. “Isso ia gerar um aumento de R$ 314 milhões na arrecadação. Havia a promessa de que, no ano que vem, esse adicional seria repassado para a conta, mas alguém aceita pagar a mais o cartão de crédito e receber de volta no ano que vem em 12 meses?”, questionou.

“O diretor-geral da Aneel se comprometeu a não arredondar mais, até porque não faz sentido, o resto da conta de energia não é arredondado. Mas ele pediu até o fim do mês para oficializar essa decisão porque a Aneel é um órgão colegiado, o processo precisa ser passado para um relator e votado depois pelos demais diretores”, disse.

Com a mudança, as bandeiras vermelhas, que tinham aumentado menos por causa de um arredondamento para baixo, vão subir. Não há, contudo, perspectiva de que sejam utilizadas agora, afirmou Passarinho. “O próprio diretor da Aneel me disse que as chuvas começaram antes esse ano e a expectativa é que a bandeira amarela seja desacionada mais cedo e volte para a bandeira verde”, comentou.

Na agência, a expectativa é de que a bandeira verde — sem custo adicional para o consumidor — volte a ser acionada em novembro, com o retorno efetivo do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do setor. A partir de então, o aumento dos valores das bandeiras tarifárias, a partir da proposta de abandonar o arredondamento dos valores, não teria efeito até o retorno do período de estiagem, em abril de 2020.

Com a proposta de aplicar os custos reais das bandeiras sem os arredondamentos, os adicionais das bandeiras vermelhas também sofreriam alteração, conforme previu o deputado. Atualmente, a bandeira vermelha Patamar 1 conta com o valor adicional de R$ 4,00/100 kWh e a do Patamar 2 de R$ 6,00/100KWh.

Técnicos do setor avaliam que, sem os arredondamentos nas bandeiras vermelhas, a mudança prometida pela Aneel elevaria de R$ 0,10 a R$ 0,20 o valor adicional dos patamares 1 e 2 a cada 100 kWh consumidos.

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