Petróleo

ANP define novo modelo de licitações da Oferta Permanente

ANP define novo modelo de licitações da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou na última semana, dia 10, o  1º Ciclo da Oferta Permanente. O leilão contou com a participação de algumas autoridades, dentre elas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e os próprios diretores da ANP. Os ciclos da Oferta Permanente se caracterizam pela realização de sessões públicas para o arremate de campos e blocos exploratórios, tanto os devolvidos quanto os não arrematados em leilões anteriores, a um ou mais setores interessados.

Essa edição estreou um novo modelo de ofertas que oferece uma série de opções em áreas e blocos para exploração e produção na indústria de petróleo e gás. O diferencial desse molde é a oportunidade para as empresas explorarem essas áreas sem delimitação de tempo, como ocorre nas rodadas tradicionais.

Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, a ausência da Petrobras no leilão é um ponto positivo, pois simboliza uma indústria mais dinâmica e menos monopolizada. Ele também ressalta que a ação começou com apenas uma empresa interessada e no fim, terminou com 45 blocos e áreas contratadas, um verdadeiro sucesso.

Além dos 301 contratos de exploração já existentes, foram arrematados mais 33 blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, além de 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

Em um cenário de crise econômica, um outro ponto positivo do arremate serão as novas vagas de emprego geradas em diferentes regiões do país. Mais que isso, o impulso gerado na exploração terrestre além da revitalização de áreas maduras e acumulações marginais são outros tópicos favoráveis.

Oferta Permanente

O processo de oferta permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência.

No dia 27 abril de 2018, a ANP divulgou as regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos das primeiras áreas disponíveis para oferta permanente, e no dia 20/07/2018 foi publicada a primeira versão do edital da Oferta Permanente.

Após a divulgação das áreas em estudo e conforme forem sendo obtidas as diretrizes ambientais das áreas, as mesmas serão incluídas no rol de áreas em oferta mediante realização de Audiência Pública para cada conjunto a ser incluído.

 

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