Petróleo

ANP identifica oportunidade de adiar leilões de petróleo e gás em 2019

ANP identifica oportunidade de adiar leilões de petróleo e gás em 2019

Há espaço para discutir o adiamento de pelo menos um leilão de petróleo e gás em 2019, o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse no final de maio que “há espaço” para o adiamento para 2020 de pelo menos um dos três maiores leilões de petróleo para a segunda metade deste ano. ano. “Três leilões no mesmo semestre podem sobrecarregar os técnicos de empresas privadas”, disse Oddone. 

Em sua avaliação, mais tempo para análise de negócios traria maior concorrência aos leilões. Outro aspecto é o acúmulo de tarefas dentro do órgão regulador, responsável pelo processamento dos processos licitatórios. O presidente da ANP disse que, pediu parecer, indicaria o adiamento da 16ª rodada de concessão de áreas do pré-sal, originalmente prevista para 10 de outubro.

As três rodadas de 2019 estão programadas para ocorrer em menos de um mês e exigirão grandes volumes de investimento das companhias de petróleo. A arrecadação de bônus do governo federal no leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural neste ano pode chegar a cerca de R $ 118 bilhões, quase quatro vezes mais do que a registrada nas últimas seis competições realizadas nos últimos dois anos. R $ 29,6 bilhões. Previsto para 28 de outubro, o leilão de excedentes da Transferência de Direitos é o maior deles: as quatro áreas ofertadas totalizaram R $ 106,6 bilhões em bônus de assinatura fixa. 

Já a 6ª rodada de compartilhamento está prevista para o dia 7 de novembro e vai oferecer cinco blocos. Se todas as áreas forem vendidas, a União vai levantar R $ 7,85 bilhões em bônus de assinatura. A 16ª rodada de concessões, por sua vez, está prevista para 10 de outubro. A venda de todas as áreas ofertadas na licitação, pelo valor mínimo, totaliza R $ 3,2 bilhões em bônus.

Transparência dos preços do gás natural

Oddone também disse que a ANP emitirá uma resolução para promover a transparência dos preços do gás natural dentro de dois meses. Segundo ele, que não quis entrar em detalhes, existem apenas “alguns procedimentos internos da ANP”. Participou do 10º Seminário de Petróleo e Gás, organizado esta semana por Marsh e JLT no Rio de Janeiro. 

A ideia, disse Oddone, é buscar o atual grau de transparência dos preços da gasolina e do diesel. Hoje, a ANP leva os preços desses combustíveis praticados em cinco portos para oferecer uma comparação com os preços praticados livremente pela Petrobras em 35 pontos de suprimento. Pela medida tomada há um mês, o presidente da agência reguladora elogiou o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que agiu antes de ser instigado pela ANP.

“Transparência e competição levarão a preços justos”, disse ele. Ele lembrou que a discussão sobre preços só existe porque, no Brasil, ainda existe uma indústria de óleo e gás, mas um monopólio, em referência aberta ao domínio da Petrobras. Segundo ele, por serem commodities, todos os preços dos derivativos devem se ajustar de acordo com o ambiente internacional de concorrência. “O processo de criação dessa indústria depende basicamente dos desinvestimentos da Petrobras. Estamos falando de algo que estará em meados de 2020.”

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