Refinaria

Ativo da Venezuela nos EUA pode ser tomado

Um tribunal dos EUA permitiu a um credor da Venezuela tentar assumir o controle da Citgo, aumentando as chances de uma venda forçada do maior bem penhorável venezuelano nos EUA.

A Corte de Apelações do Terceiro Circuito levantou ontem restrição que suspendia a tentativa da Crystallex International, uma mineradora de ouro canadense que já não opera mais, de tirar o controle integral (100%) da Venezuela na Citgo como compensação por uma dívida de US$ 1,4 bilhão.

A Crystallex, que era parceira da Venezuela numa joint-venture que fracassou em 2011, disse que quer colocar essas ações à venda.

A decisão de ontem remove um impedimento ao possível leilão e é uma derrota para os líderes oposicionistas venezuelanos apoiados pelos EUA. Eles vêm tentando evitar o confisco da empresa desde que assumiram o controle efetivo da refinadora de petróleo, que era do governo de Nicolás Maduro.

Por ser o maior ativo externo conhecido da Venezuela, a Citgo é uma fonte óbvia para ressarcir credores aos quais a Venezuela deve bilhões de dólares.

Uma venda forçada exigiria a aprovação do Departamento do Tesouro dos EUA. A Citgo cogitou a possibilidade de pedir recuperação judicial como opção para resolver demandas conflitantes. Além da Crystallex, outras empresas com reivindicações contra a Venezuela querem parte da Citgo como compensação, incluindo a ConocoPhilips e a Rusoro Mining.

Mas a empresa canadense foi a primeira a abrir caminho, conseguindo permissão de um juiz federal de Delaware, em 2018, para confiscar as ações da Venezuela na controladora da Citgo nos EUA. A ordem de ontem permitirá à Crystallex retomar seus esforços para tirar o controle da Citgo.

Uma das maiores refinarias dos EUA e ativo integral do Estado venezuelano desde 1990, a Citgo disse que a venda forçada poria sua dívida em “default”.

A Citgo ainda é um ponto crítico na disputa política de Caracas, onde Maduro mantém o controle sobre instituições do Estado e os militares. O opositor Juan Guaidó assumiu o controle da Citgo em fevereiro e pediu que a Justiça dos EUA a protegesse dos credores. Agora, está sob nova direção e separada da dona, a estatal PDVSA.

No ano passado, o governo de Maduro pagou US$ 500 milhões à Crystallex na esperança de evitar o confisco da Citgo, mas não conseguiu pagar prestações adicionais.
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