Mineração

Brasil abrirá reservas de florestas indígenas para a indústria de mineração

O novo governo conservador do Brasil anunciou recentemente que vai abrir seu país para novas expansões de mineração em áreas anteriormente consideradas reservas indígenas, segundoFalando em um evento em Washington DC, o principal ministro de energia do Brasil falou sobre o equilíbrio entre o valor ambiental da área e o desenvolvimento de recursos latentes na área ainda não acessada.

Embora a indústria de mineração tenha reagido de maneira otimista ao anúncio, suas esperanças são temperadas pelo fato de que, de acordo com as leis brasileiras, é difícil ver a expansão das operações de mineração em territórios de reserva indígena. O vice-procurador geral do Brasil, Carlos Bigonha, confirmou que a mineração nessas áreas é atualmente proibida, a menos que a lei mude. Independentemente disso, a disposição do governo em abordar o assunto é vista como positiva pelos analistas de mineração.
“É a única indústria do país totalmente privatizada, exceto pela exploração do urânio controlada pelo Estado e a que mais sofre com os atrasos no licenciamento, já que atualmente são necessários mais de 20 anos para obter uma licença. A Amazônia é muito importante para o país. Não apenas no sentido de preservar o meio ambiente pelo valor que representa para o planeta, mas também em termos de suas riquezas ”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “ As riquezas da Amazônia precisam ser exploradas de maneira racional e sustentável, sem prejudicar o meio ambiente. Esse esforço também incluirá a regulamentação do uso de áreas indígenas e outras. ”

O ministro acrescentou que o país pretende reformular seus regulamentos de mineração para garantir que futuros desastres como o estouro da represa da Vale SA (NYSE: VALE) não aconteça novamente. O incidente, que viu centenas de pessoas serem mortas, viu muitos dos executivos da empresa serem presos e levaram a uma queda drástica na produção global de mineração. Os relatórios indicam que a empresa escovou muitas questões estruturais em torno da barragem sob o proverbial tapete, o que levou a pedidos para reformar os padrões de mineração existentes no Brasil.

“Esse esforço legislativo deve incluir também a regulamentação do uso de áreas indígenas e outras de acordo com o que a constituição federal brasileira estabelece”,  acrescentou Albuquerque. “Eu não quero fazer um prejulgamento, mas não tenho a menor dúvida de que, se a estrutura legal tivesse sido cumprida… esse acidente não teria ocorrido”.

Atualmente, o governo precisa lidar com mais de 400 disputas envolvendo empresas de mineração e vários povos indígenas. Um projeto jornalístico para mapear as áreas de conflito no Brasil descobriu que, das 428 zonas, 245 são encontradas em reservas. Além da pressão vinda de ativistas indígenas, tanto nacional como internacionalmente, as vozes ambientalistas estão expressando sua preocupação, com a floresta tropical sendo um ecossistema internacionalmente reconhecido a ser protegido.

A atual situação regulatória no Brasil é particularmente burocrática em relação aos projetos de energia e mineração. De acordo com a nova administração Bolsonaro, uma pequena usina hidrelétrica pode levar até uma década para receber licenças apropriadas, com grande parte desse atraso vindo de órgãos ambientais que retardam o processo de aprovação de projetos legítimos. O novo governo prometeu reduzir este período para um máximo de três meses para projetos de pequena escala.

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