Mineração

Brasil considera atividade mineira em terras indígenas perto da fronteira

O ministro das Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, disse que o governo está considerando permitir a atividade de mineração em áreas restritas, como terras indígenas e áreas de fronteira do Brasil, atualmente restritas a atividades econômicas.

“As restrições aplicadas a essas áreas não favoreceram seu desenvolvimento. Pelo contrário, eles se tornaram o foco de conflitos e atividades ilegais que nada contribuem para o seu desenvolvimento sustentável e para a soberania e segurança nacional ”, argumentou Albuquerque durante o Brazilian Mining Day em Toronto, Canadá, na segunda-feira.

Albuquerque, no entanto, disse que o processo de abertura de terras para a mineração será conduzido após “consultas com todos os atores relevantes, como povos indígenas , sociedade organizada, agências ambientais e, acima de tudo, o Congresso Nacional”.

Segundo o ministro, o governo também está discutindo a abertura de atividades de pesquisa relacionadas a minerais nucleares para empresas privadas. Atualmente, a pesquisa, exploração e produção desses minerais, como o urânio, está restrita à estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil).

“Também pretendemos revisar e avaliar uma alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com o objetivo de flexibilizar a pesquisa e o desenvolvimento de minério nuclear, bem como criar as condições para que o investimento privado desenvolva o setor”, afirmou Albuquerque. .

Em seu discurso para o público canadense, Albuquerque disse que milhares de processos de mineração deveriam ser leiloados em um futuro muito próximo.

“Os leilões seguirão um sistema mais rápido, objetivo e transparente”, afirmou o ministro.

Albuquerque também destacou que, com autorizações e privatizações da atividade de mineração , o setor mineral brasileiro pode exceder a atual participação de vinte e um por cento das exportações brasileiras.

Não obstante, o ministro reiterou o compromisso do atual governo com o desenvolvimento sustentável da mineração, baseado em boas práticas sociais e ambientais.

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