Mineração

Brasil impulsionará mineração em terras indígenas em meio à oposição

O governo brasileiro está avançando com um projeto de lei controverso que permite a atividade de mineração em terras indígenas, e não concederá às comunidades locais nenhum poder de veto, disse um membro do gabinete.

O setor privado naturalmente se absterá de explorar áreas se grupos indígenas forem contra, disse Alexandre Vidigal, secretário de mineração do Ministério da Energia, nesta terça-feira em entrevista.

“É óbvio que, se uma comunidade indígena se opuser a uma determinada atividade de mineração, não haverá um empresário interessado em desenvolvê-la”, disse ele à margem de um evento no Rio de Janeiro. Ele espera que o governo conclua o texto do projeto até o final do mês.

As propostas para explorar recursos em terras indígenas foram paralisadas no Congresso nos últimos anos, em meio a forte oposição dentro e fora do país, mas ganharam impulso renovado sob o governo do presidente Jair Bolsonaro e uma legislatura favorável aos negócios.

“Mídia mentirosa”

Bolsonaro criticou repetidamente o tamanho dos territórios ocupados por grupos indígenas, que representam 14% da terra brasileira. O ex-capitão do exército argumenta que o desenvolvimento dos recursos naturais da Amazônia poderia acelerar o crescimento econômico e que os povos indígenas deveriam se integrar à sociedade moderna.

Uma pesquisa nacional do Instituto Datafolha, realizada em junho, revelou que 86% dos brasileiros se opunham à exploração mineira em terras indígenas. O governo também tem sido fortemente criticado por incêndios na floresta amazônica, que está sob pressão de pecuaristas, madeireiros e mineiros.

“A Amazônia não está sendo devastada ou destruída pelo fogo, como afirma a mídia mentirosa”, disse o presidente brasileiro à Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova York na terça-feira.

Constituição brasileira de 1988 proíbe a atividade de mineração em terras indígenas sem a aprovação do Congresso, que não decide sobre o assunto desde então. A lei também diz que as comunidades indígenas precisam ser consultadas e compartilhar os benefícios de qualquer atividade comercial em suas terras.

Vidigal disse que alguns líderes indígenas foram consultados informalmente sobre o projeto e só devem ser formalmente incluídos nas discussões quando a proposta for enviada ao Congresso. Atualmente, não há decisão sobre como as tribos seriam compensadas, disse ele.

A constituição brasileira não menciona poder de veto para tribos indígenas, disse Vidigal.

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