Óleo e Gás

Brasil vai licitar sete campos de petróleo apesar de advertências ambientais

A administração do presidente Jair Bolsonaro planeja leiloar sete campos de petróleo offshore no nordeste, apesar dos conselhos contrários de analistas do principal órgão ambiental do Brasil, segundo documentos obtidos pela Associated Press.

Os ambientalistas dizem que este é o mais recente exemplo de como Bolsonaro, que fez campanha por promessas de reviver a maior economia da América Latina cortando a burocracia, está deixando de lado alertas e evidências científicas em nome do progresso. Ocorre em um momento em que o Brasil, um dos maiores produtores de petróleo e consumidores de energia do mundo, está caminhando para a privatização de várias indústrias, incluindo a exploração offshore.

“Não há necessidade de explorar essas áreas”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do grupo ambiental Climate Observatory. “Esta decisão está alinhada com um governo que vê o meio ambiente como um obstáculo”.

O instituto ambiental brasileiro, chamado IBAMA, aplica a legislação e visa promover o uso sustentável dos recursos naturais. Os analistas do IBAMA recomendaram contra a exploração de petróleo em sete dos 42 campos offshore originalmente oferecidos para leilão em março por órgão regulador do órgão.

Três dos campos a serem leiloados em outubro estão na Bacia de Jacuípe e quatro na região de Camamu-Almada, ambas nas águas do litoral nordeste da Bahia.

Nomeado por Bolsonaro, o novo chefe do instituto, Eduardo Bim, rejeitou sua análise, que alertava que a exploração de “áreas de alta sensibilidade” poderia levar a vazamentos.

O estudo, datado de 18 de março, também disse que os vazamentos podem levar à destruição das ilhas de Abrolhos, uma área de 913 quilômetros quadrados. Quatro das cinco ilhas de Abrolhos abrigam um parque nacional marinho com raras formações de corais, peixes tropicais, baleias, aves marinhas, tartarugas e golfinhos.

A disputa no IBAMA foi publicada pela primeira vez pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os documentos foram obtidos e verificados pelo PA.

Analistas do IBAMA disseram que os blocos estão em regiões que nunca foram aproveitadas, o que exige mais “estudos estratégicos que possam avaliar a aptidão da área”. O documento diz que esses estudos são necessários para dar aos investidores “mais proteção legal” no caso de um acidente.

Os analistas também escreveram que um derramamento poderia chegar à costa e à cadeia insular em dois dias, e as autoridades não estariam preparadas para responder rápida ou adequadamente para proteger a vida marinha.

“Acrescente a isso o fato de que o impacto de um derramamento de grandes proporções sobre manguezais e corais é, em geral, irreversível, prejudicando a economia e a saúde locais”, disse o documento.

Em resposta, Bim disse em uma carta ao Ministério do Meio Ambiente, datada de 1º de abril, que ele “não vê a necessidade de exclusão dos (sete) campos como sugerido pela informação técnica”. Ele não detalhou porque ele acreditava que era bom ignorar os avisos.

Em um comunicado, o Ibama afirmou que, junto com os ministérios do meio ambiente e energia, concordou que o leilão era viável. O leilão “não significa autorização automática para extração de petróleo e gás nem a antecipação do resultado do licenciamento ambiental”. O instituto disse que estudos sobre possíveis derramamentos ainda serão necessários.

O comunicado também disse que os leilões anteriores foram feitos em campos de petróleo que ficam mais perto do parque marinho de Abrolhos do que os esperados para venda em outubro.

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente do Brasil entre 2008 e 2010, disse que bloqueou as tentativas de exploração de petróleo perto de Abrolhos porque a migração de baleias e golfinhos na região seria afetada pelos navios.

“As baleias jubarte deixaram a lista de animais ameaçados de extinção por causa disso. Como o Brasil poderia estar dando esse passo de volta?” Minc disse. “Temos que impedi-los de destruir nossa biodiversidade marinha em nome dos lucros”.

O Brasil é o nono maior produtor mundial de petróleo do mundo e o terceiro maior das Américas, de acordo com a US Energy Information Administration. Em 2016, o Brasil produziu 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e outros derivados. O Brasil é também o oitavo maior consumidor total de energia do mundo.

Bolsonaro costuma dizer que as proteções ambientais não devem bloquear os negócios. Antes de assumir o cargo, em 1º de janeiro, ele prometeu remover o Brasil do acordo de Paris sobre a mudança climática. Ele já negociou, dizendo que o Brasil permaneceria no acordo.

No início deste mês, a AP informou que o governo de Bolsonaro planeja mudar drasticamente um conselho que supervisiona a política ambiental do país, substituindo um painel de base ampla por um pequeno grupo de nomeados.

O ministro do BIM e Meio Ambiente do Ibama, Ricardo Salles, está entre os autores do plano.

De acordo com o plano de Bolsonaro, o IBAMA logo absorveria as atribuições da agência federal que protege as zonas de preservação, como parques nacionais e reservas biológicas, incluindo o parque marítimo de Abrolhos, que seria ameaçado pelos campos de petróleo.

Bim, Salles e os outros autores do estudo disseram no plano que a mudança era necessária para simplificar a governança ambiental e “evitar interferência internacional” no Brasil.

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