Gás Natural

Foi alterada a lei que fomenta a indústria do gás natural no Brasil

Foi alterada a lei do Gás Natural no Brasil

A Lei do gás (PL 6407/2013) que fomenta a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, foi protocolada, recentemente, pelo deputado Silas Câmara (PRB/AM) e parece que as novas propostas foram recebidas de forma positiva por grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química e cloro-álcalis.

As empresas que se sentiram beneficiadas pelo projeto de lei, enviaram uma carta ao deputado que demonstrava apoio e confirmava que as mudanças poderiam trazer importantes consensos entre os elos da cadeia produtiva e do setor de gás natural. Além disso, as associações se comprometeram a não patrocinar emendas ao projeto para que isso acelere a tramitação do texto.

O novo texto trazia mudanças na legislação atual com acesso negociado para infraestruturas essenciais (escoamento, processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito – GNL) e o regime de contratação de capacidade por entrada e saída no oferecimento dos serviços de transporte da substância.

O Gás Natural

gás natural é uma mistura de derivados de combustíveis fósseis, formado quando camadas de animais, soterrados ficam submetidos a intenso calor e pressão ao longo de milhares de anos, ou da biomassa quando está em decomposição. A energia que as plantas naturalmente absorvem da luz do Sol é armazenado em forma de carbono, em gás natural. É uma mistura de hidrocarbonetos leves encontrada no subsolo, na qual o metano tem uma participação superior a 70 % em volume. A composição  pode variar bastante dependendo de fatores relativos ao campo em que o gás é produzido, processo de produção, condicionamento, processamento e transporte. O gás natural é um combustível fóssil e uma fonte de energia não-renovável.

A substância é encontrada em formações rochosas subterrâneas ou em reservatórios de hidrocarbonetos em camadas de carvão através de jazidas de petróleo, por acumulações em rochas porosas, isoladas do exterior por rochas impermeáveis, associadas ou não a depósitos petrolíferos. A maior parte do gás natural foi formado pelo tempo por dois mecanismos: os gases biogênicos e termogênicos. O gás biogênico é formado a partir de micro-organismos metanogênicos em pântanos ou aterros sanitários. O gás termogênico é formado a partir de material orgânico soterrado em grandes profundidades, com grande pressão atmosférica.

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