Petróleo

Frente parlamentar contra a redistribuição dos royalties do petróleo nasce forte

Será instaurada nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo. A proposta do deputado Wladimir Garotinho, do PSD, conta com 24 parlamentares de diversos partidos, e visa fortalecer a mobilização das cidades produtoras de petróleo contra redistribuição dos royalties do ouro negro para outros municípios.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que foi impetrada no dia 15 de abril de 2013, pelo então Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, trata da redistribuição dos royalties e possui liminar assinada pela ministra do Superior Tribunal Federal, Carmem Lúcia, barrando a redistribuição, deve ser votada no STF ainda esse ano.

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