Óleo e Gás

Governo maranhense pretende introduzir mercado de gás no estado

Governo maranhense pretende introduzir mercado de gás no estado

Está sendo estudado pelo governo maranhense  uma possível proposta que seria encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, para aderir ao Novo Mercado de Gás – programa lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no primeiro semestre deste ano que prevê a regulamentação estadual e medidas de aumento da competitividade no setor.

O projeto do MME norteia a regulamentação do mercado livre, além de definir as possibilidades de auto-importação, autoprodução e autoconsumo de gás e estruturação de agências reguladoras estaduais.

Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, também assinou um termo de cooperação com a Eneva – única produtora de gás natural do estado. O plano aborda o desenvolvimento do campo de Gavião Tesoura e prevê a integração da produção de gás ao complexo termoelétrico.

Sobre o MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil foi criado em 1960, pela lei n° 3.782, de 22 de julho de 1960, no governo do então presidente Juscelino Kubitschek. Anteriormente, os assuntos de minas e energia eram de competência do Ministério da Agricultura.

O MME tem como empresas vinculadas a Eletrobras e a Petrobras, que são de economia mista. A Eletrobras, por sua vez, controla, as empresas Furnas Centrais Elétricas S.A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (Eletrosul) e Eletrobrás Termonuclear S/A (Eletronuclear).

Entre as autarquias vinculadas ao Ministério estão as Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

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