Petróleo

Governo pretende leiloar quatro áreas da cessão onerosa

O governo pretende ofertar quatro áreas no pré-sal da Bacia de Santos, no leilão dos excedentes da cessão onerosa, neste ano. Segundo uma fonte, a intenção é que os ativos a serem oferecidos façam unitização, ou seja, se conectem em um só projeto, aos campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia, operados hoje 100% pela Petrobras.

Esse é o escopo básico da rodada que tem sido apresentado ao mercado nos últimos dias. Em meio às expectativas de um acordo próximo entre a Petrobras e a União para viabilizar o leilão, o governo tem intensificado o contato com as grandes petroleiras globais, para apresentar as oportunidades de negócios do ano. Só neste mês, ao menos oito empresas se reuniram com representantes do Planalto.

O contrato da cessão onerosa garantiu à Petrobras, em 2010, o direito de produzir 5 bilhões de barris no pré-sal, como parte da operação que resultou no aumento da participação da União na empresa. Ao mesmo tempo em que renegocia alguns termos do contrato com a estatal, o governo quer licitar neste ano os excedentes da cessão onerosa – volumes descobertos que ultrapassam o limite ao qual a companhia tem direito a produzir. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estima que os excedentes tenham ao menos 6 bilhões de barris. Como as áreas estão dentro do polígono do pré-sal, serão leiloadas sob o regime de partilha, que prevê o pagamento de bônus de assinatura fixo e define o vencedor pelo maior percentual de óleo ofertado à União.

Nos últimos dias, a agenda de encontros do governo com as petroleiras se intensificou. Na quarta-feira e ontem, o secretário de petróleo e gás do do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, tratou de “oportunidades de investimentos em exploração e produção em 2019” com membros de ExxonMobil, Total, Equinor, BP, Chevron, CNPC e Cnooc.

Já o ministro Bento Albuquerque se reuniu este mês com a Galp e com a Shell, enquanto o vice-presidente Hamilton Mourão, como presidente em exercício, no dia 6, recebeu a visita da presidente da ExxonMobil, Carla Lacerda. Albuquerque, inclusive, instalou um gabinete no Rio de Janeiro, onde funcionava o antigo escritório da Eletrobras, no centro da cidade.

O presidente global da Shell, Ben van Beurden, disse recentemente que a reunião da companhia com integrantes do governo – como Albuquerque e o ministro da Economia, Paulo Guedes – reforçou a crença de que a gestão atual adotará agenda de apoio à indústria de óleo e gás. Destacou que a Shell mira novas oportunidades no país. “Provavelmente teríamos apetite para assumir um pouco mais de risco no Brasil, se a oportunidade se apresentasse”, afirmou, em teleconferência com investidores, há duas semanas.

O Valor apurou que a pauta da reunião foi além do assunto energia e passou, inclusive, por conversas sobre a equipe econômica, uma das partes interessadas no acordo da cessão onerosa com a Petrobras e na realização do leilão.

A lista de empresas que tem mantido contato com o governo dá a ideia do perfil das petroleiras que deverão participar da licitação: grandes companhias globais, com capacidade financeira para investir no pré-sal e pagar os vultosos bônus de assinatura esperados para a rodada. “O excedente da cessão onerosa pode ser uma oportunidade neste ano, se for atrativa comercialmente”, disse a vice-presidente executiva da Equinor no Brasil, Margareth Øvrum, na semana passada.

O governo também prevê realizar neste ano a 6ª Rodada de partilha do pré-sal e a 16ª Rodada de concessões. A grande expectativa da indústria, contudo, gira em torno da realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar áreas já descobertas, praticamente sem riscos exploratórios.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, antecipou, na semana passada, que espera fechar neste mês um acordo com o governo, para viabilizar a rodada. “Estamos perfeitamente alinhados com o governo de que a negociação da cessão onerosa não é uma questão fiscal, é uma questão de desenvolvimento da indústria de petróleo no Brasil. O mais importante é que tenha o leilão dos excedentes das reservas da cessão onerosa.”

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