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Governo tenta elevar dividendo com aporte de minoritários na Eletrobras

O governo estuda novo plano de aumento de capital na Eletrobras que pode render um adicional estimado em R$ 1 bilhão aos cofres da União em dividendos. A manobra ajudaria a fechar as contas da administração federal neste ano. Conforme antecipado ontem, serviço de informações em tempo, a ideia em estudo é fazer um aumento de capital com recursos dos minoritários, considerando a subscrição dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (Afacs) feitos pela União em 2016. A notícia não agradou ao mercado e as ações da elétrica, que já estavam caindo, aceleraram a queda e terminaram o dia com perda de 7,9%.

Esse incremento seria possível com injeção de caixa na Eletrobras, a partir da adesão dos minoritários, dando a capacidade financeira necessária para o pagamento de dividendos retidos, apurou que o desenho da operação será discutido em reunião da diretoria da Eletrobras hoje. Também está prevista a assinatura de um decreto presidencial relativo ao assunto nesta semana.

Do total de dividendos relativos ao exercício de 2018, a companhia aprovou o pagamento de R$ 1,25 bilhão. Por não ter capacidade para pagar integralmente os dividendos obrigatórios, ela aprovou a retenção de outros R$ 2,3 bilhões, em reserva especial de dividendos.

Outro benefício do plano, segundo pessoas envolvidas nas conversas, seria a limpeza do balanço da Eletrobras, reduzindo complexidades que dificultam a leitura da estatal pelo mercado, e que acabam penalizando as ações da elétrica. Tambem se espera, com a operação, melhorar a estrutura de capital da companhia.

O decreto a ser assinado pelo governo, que, segundo uma fonte, já está na Casa Civil, tem como principal objetivo deixar claro que não haverá dinheiro novo do Tesouro no aumento de capital. De acordo com outra fonte, o decreto seria o cumprimento de um rito para formalizar a confirmação da integralização dos Afacs em capital na Eletrobras.

Tecnicamente, a operação em estudo considera a subscrição de cerca de R$ 4 bilhões já desembolsados pela União à Eletrobras, em operações de Afac nos últimos anos e corrigidas pela Selic. Nesse sentido, em linhas gerais, os minoritários teriam que desembolsar um valor proporcional aos R$ 4 bilhões para manterem sua posição na companhia.

Para estimular a adesão dos minoritários, a Eletrobras estuda aplicar um deságio sobre o valor da ação, além de apostar na perspectiva de privatização em 2020, o que tende a valorizar o papel. “Na minha visão, o minoritário não vai querer não acompanhar”, disse uma fonte. Segundo ela, o minoritário tem um incentivo muito forte para manter sua participação na empresa, contando com a privatização no ano que vem. A operação, no entanto, não tem relação direta com o plano de privatização da empresa.

De acordo com exercícios feitos pela Eletrobras, a previsão era de que a União receberia R$ 450 milhões relativos aos dividendos de 2018. Havendo o aumento de capital e a distribuição de dividendos retidos, a distribuição para a União poderia alcançar um valor acional de cerca de R$ 1 bilhão. Os minoritários, que, pelas projeções, receberiam R$ 536 milhões, teriam acréscimo de R$ 800 milhões.

Pelos cálculos da estatal, porém, para que os recursos entrem no caixa da Eletrobras e parte seja distribuída na forma de dividendos ainda neste ano, a publicação do decreto precisa acontecer nesta semana. Também é preciso realizar uma reunião do conselho de administração da Eletrobras para debater o assunto na semana que vem. Com o aval do conselho, será preciso convocar, com 30 dias de antecedência, uma assembleia geral extraordinária, para o início da segunda quinzena de novembro. Considerando um período de 30 dias para a operação, os recursos entrariam no caixa da estatal na segunda quinzena de dezembro.

Outra questão interessante a se observar, caso seja confirmado aumento de capital, será a postura do BNDES sobre o assunto. O banco de fomento possui, via BNDESPar, 16% das ações ordinárias e 2,73% das preferenciais da Eletrobras.

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