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Justiça mantém parada parcial na refinaria de alumina da Hydro Alunorte

A corte federal confirmou mais uma decisão de um tribunal estadual que obrigou a fabricante de alumínio Norsk Hydro a operar sua refinaria de alumina Alunorte, a maior do mundo, com metade da capacidade, disseram promotores públicos nesta quarta-feira.

A decisão, tomada na terça-feira, faz parte de uma disputa ambiental de um mês com autoridades brasileiras, depois que a fabricante de metais admitiu ter feito emissões não autorizadas de água não tratada durante as chuvas em fevereiro.

Como resultado, a empresa foi condenada a reduzir a produção pela metade na refinaria, localizada no estado brasileiro do Pará.

O tribunal federal também confirmou a proibição da companhia usando uma segunda área de depósito de lixo perto da usina, disseram promotores em um comunicado na quarta-feira. Uma violação de qualquer medida resultaria em uma multa de um milhão de reais (267.465,50 dólares) por dia, acrescentaram os promotores.

“É nosso entendimento que este é um passo processual necessário que o tribunal deve tomar”, disse um porta-voz da Norsk Hydro. “Ele ratifica uma decisão de um tribunal de primeira instância, que é necessária antes de um possível processamento adicional do caso, mas não sabemos se eles planejam tomar outras medidas.”

Um juiz federal já confirmou a decisão do tribunal estadual em fevereiro forçando a Norsk Hydro a cortar a produção.

Em plena capacidade, a fábrica pode produzir cerca de 6,4 milhões de toneladas de alumina, ou 10% da capacidade mundial fora da China. A Alunorte transforma a bauxita em alumina, que é transformada em alumínio em grandes fundições.

A produção da Alunorte, o suficiente para produzir mais de três milhões de toneladas de alumínio por ano, é vendida para usinas de metal em todo o mundo, incluindo as próprias instalações da Hydro na Noruega e no Brasil.

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