Petróleo

Leilão da cessão onerosa pode ser definido na semana que vem

O governo pode bater o martelo na próxima semana sobre a realização neste ano do megaleilão do excedente da cessão onerosa, que tem potencial para render até R$ 100 bilhões para os cofres públicos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o formato da revisão do acordo da cessão onerosa com a Petrobras será apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião na quinta-feira, 28/02. Se tudo correr como previsto, o governo poderá anunciar já na próxima semana a realização do leilão para o último trimestre deste ano.

“No dia 28 de fevereiro, vamos ter uma reunião do CNPE e a expectativa é que nessa reunião a gente já tenha equacionado essa questão da revisão do contrato com a Petrobras”, afirmou o ministro a jornalistas, após participar de evento promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio. “Espero que, nessa reunião, a gente confirme o leilão a ser realizado no último trimestre de 2019”, completou ele.

No encontro da próxima semana, também serão apresentados valores propostos para o pagamento à Petrobras, referentes à revisão do contrato da cessão onerosa. Mas a definição dos valores, explicou o ministro, deve ocorrer apenas em uma nova reunião do CNPE, provavelmente no fim de março.

“O valor que a Petrobras tem que receber ainda está sendo discutido. Esse número acredito que a gente vai chegar nele no fim de março”, afirmou o ministro. “Isso vai ser apresentado no dia 28. Se o conselho aprovar, nós vamos marcar outra reunião e aí certamente chegaremos ao formato final e aos números.”

A questão dos valores e da forma de pagamento para a Petrobras (se será em barril de petróleo ou em dinheiro) é complexa e demanda a participação de outros agentes do governo, de acordo com o ministro. “Estamos discutindo tudo isso. Não é só o Ministério de Minas e Energia. É o Ministério da Economia, é o TCU e a Petrobras, que é a maior interessada. E é com ela que se dá a revisão do contrato [da cessão onerosa]. E a própria Advocacia-Geral da União está participando para que a gente tenha um modelo que seja juridicamente perfeito, não seja contestado e não ultrapasse nenhum dos limites que nós temos, sejam eles fiscal, sejam de valores a receber”.

Com relação ao leilão do excedente da cessão onerosa, Albuquerque explicou que a licitação deve seguir modelos já utilizados pelo governo. A Petrobras, contou, terá possibilidade de exercer direito de preferência nas áreas.

Questionado sobre a privatização da Eletrobras, o ministro afirmou: “Não estamos falando de privatização da Eletrobras. Estamos falando de capitalização dela”. Com isso, sinalizou que não está garantido que o processo de capitalização necessariamente resultará na desestatização da companhia.

Ele contou que a capitalização pode ocorrer em 2019, mas que tudo dependerá da definição do modelo, o que ainda está em andamento, e das prioridades do governo. “Pode [ser feita a capitalização neste ano], se for possível, se alcançarmos esse modelo. Agora o governo tem prioridade. E a prioridade no momento é a Previdência”, afirmou. “Tão logo se tenha a modelagem disso [capitalização], a gente vai implementar as ações. Sem ter esse modelo, não posso dizer quando isso será realizado.”

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