Mineração

Mineração: Um setor profissional de riscos

Descubra como funciona o trabalho confinado em uma mineradora

Diversas são as funções e os cargos que existem em uma empresa do ramo de mineração, e as atuações vão desde aos serviços de administração, logística a até atuação direta na extração e nos ductos. Para aqueles que trabalham na atuação direta em ductos, em serviços de montagem e/ou manutenção onde devem exercer funções confinadas, existem condições e normas especiais para o trabalho.

As normas de saúde e segurança, bem como as normas e exigências da CLT, são rígidas e específicas ao trabalho confinado, e em especial ao trabalho confinado em mineradora, pois esse cargo é considerado de grande risco e grau de periculosidade. Por consequência para se trabalhar confinado na mineração são muitas as exigências por parte dos trabalhadores e das empresas.

Primeiramente, um profissional que atua em zona de confinamento deve, obrigatoriamente, estar na faixa etária dos 21 até os 50 anos, e também deve possuir laudo médico que comprove a aptidão física para o exercício da função. 

Para entrar no local do confinamento outra exigência é o porte de Autorização na Permissão de Entrada e Trabalho (PET), que é executada pelos supervisores do local. Além disso, para se permanecer confinado o trabalhador deverá sempre estar acompanhado de um vigia para melhor garantir sua segurança.

O trabalho confinado exige muito do trabalhador, que permanece em pequenos espaços, com ventilação induzida por exaustores e em condições extremas, por vezes insalubres, como é o caso do trabalho em minas que exalam gás metano. Devido a esses fatores as condições de trabalho para essa profissão são especiais. A jornada de trabalho em regime de confinamento não pode ser superior a 6 horas diárias, podendo ser reduzida quanto maior for o grau de insalubridade do local.

Ademais, a empresa de mineração, por lei, deve fornecer todo o amparo necessário para que seu empregado cumpra as suas atividades em melhores condições: deverá fornecer equipamento de proteção individual e coletiva, amparo de oxigênio, alimentação adequada e deverá também se responsabilizar em salvaguardar sua integridade física e sua saúde.

A NR-22 dá essas garantias legais ao trabalho e visa promover o desenvolvimento das atividades em uma mineradora em harmonia com segurança e saúde dos trabalhadores, e tem foco no cumprimento de direitos e deveres que garantam o bem estar ocupacional para os serviços de mineração. Essa norma regulamentadora prevê que a empresa de mineração deve criar um plano de riscos que envolva as medidas cabíveis a todos os seguintes principais aspectos ao trabalho e ao trabalhador:

riscos físicos, químicos e biológicos;

atmosferas explosivas;

deficiências de oxigênio;

ventilação;

investigação e análise de acidentes do trabalho;

ergonomia e organização do trabalho;

riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;

riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais;

equipamentos de proteção individual ;

estabilidade do maciço;

plano de emergência;

antecipação e identificação de fatores de risco;

avaliação dos fatores de risco e da exposição dos trabalhadores;

estabelecimento de prioridades, metas e cronograma;

acompanhamento das medidas de controle implementadas;

monitoramento da exposição aos fatores de riscos;

registro e manutenção dos dados por, no mínimo, vinte anos;

avaliação periódica do programa.

Já a NR-33 ensina as práticas e medidas gerais de segurança e prevenção de riscos para o trabalho em espaços confinados com pouca ventilação. Por fim, vale ressaltar que o trabalho confinado em uma mineradora requer grande demanda por parte de empregador e do trabalhador devido ao seu grau de complexidade.

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