Offshore

Ministro ordena a rescisão de todos os contratos com a Subsea 7

Na Conferência de Petróleo e Energia do Sudão do Sul em Juba, o Ministro de Minas e Hidrocarbonetos anunciou a decisão de mandatar todos os operadores de petróleo – incluindo, mas não se limitando a, Noble Energy, Exxon Mobil, Kosmos Energy, Trident e Marathon Oil. Corporation – para cancelar todos os contratos com a empresa de serviços petrolíferos americana Subsea 7, devido ao descumprimento dos regulamentos de conteúdo local da Guiné Equatorial.

“Como ministro, tenho a obrigação de garantir que as leis do país que rege o setor de hidrocarbonetos sejam cumpridas”, disse o ministro Gabriel Mbaga Obiang Lima, de Minas e Hidrocarbonetos. “As empresas que operam no setor de petróleo têm a obrigação de trabalhar dentro dos limites de nossos regulamentos de conteúdo local muito flexíveis e pragmáticos que são orientados pelo mercado e garantem que tanto os investidores quanto nossos cidadãos se beneficiem. Louvo a liderança da Schlumberger e Technip FMC em tomar medidas proativas para se envolver com as empresas de petróleo e o governo para garantir que as preocupações com o conteúdo local sejam resolvidas ”.

O Ministério continuará a trabalhar com empresas petrolíferas que operam na Guiné Equatorial para anular contratos e encontrar novos fornecedores para empresas que se recusaram a cumprir os regulamentos de conteúdo local.

Uma revisão de conformidade de todo o setor está em andamento, liderada pelo Diretor de Conteúdo Nacional e assessores jurídicos externos do Ministério. O aviso será expandido para todas as empresas de serviços que não estiverem em conformidade, conforme a revisão continuar. Medidas semelhantes serão tomadas.

De acordo com o Regulamento de Conteúdo Nacional de 2014, todos os contratos devem ter cláusulas de conteúdo local e disposições para capacitação, com preferência para empresas locais ou regionais na adjudicação de contratos de serviços. Os acionistas locais devem fazer parte de todos os contratos, conforme prescrito por lei. Os operadores têm a obrigação de garantir a conformidade de seus subcontratados.

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