Economia

Novo Bolsa Família vai garantir aumento e bônus a família; saiba como

A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira da família, classificada em extrema pobreza (até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de enquadramento do programa serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200 respectivamente, o que na prática vai aumentar o valor do benefício para famílias em condições de maior miséria. 

O Bolsa Família hoje atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza extrema”, diz o ministro. 

Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas. 

Osmar Terra informou que o Ministério da Cidadania está negociando com as empresas a oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver fazendo o curso. 

Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18 a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem”, disse o ministro. As famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. 

O programa já dá um benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a ideia é ampliar esse valor. Questionado, o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens e da ampliação do repasse básico às famílias em extrema pobreza, mas afirma que será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista” das mudanças. 

O custo da reformulação deverá ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários ao menos outros R$ 2,5 bilhões. 

Segundo o ministro, o governo procura espaço fiscal no Orçamento para bancar as mudanças – mas, afirmou ele, com responsabilidade fiscal. O assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20 bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga”, disse ele.

O que deve mudar Programa Bolsa Família será reformulado pelo governo Jair Bolsonaro, com incentivos à qualificação e ampliação do alcance e do valor do benefício 

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BENEFICIÁRIAS VALOR MÉDIO DE FAMÍLIAS REAIS 

Tipos de benefício Dados dos beneficiários de outubro de 2019 

BENEFICIÁRIO NÚMERO DE BENEFÍCIOS TIPO VALOR

Básico R$ 89 Famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa abaixo de R$ 89) 12,2 milhões 490,6 mil 

Variável à gestante Famílias com gestantes (renda mensal por pessoa até R$ 178) R$ 41 Variável de 0 a 15 anos R$ 41

Famílias com crianças de 0 a 15 anos (renda mensal por pessoa até R$ 178) 17,6 milhões* R$ 48 2,67 milhões 

Variável ao adolescente Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos (renda mensal por pessoa até R$ 178) Superação da extrema pobreza 6,2 milhões 

Se mesmo após receber outros benefícios, a família permanecer em situação de extrema pobreza (renda menor do que R$ 89 ao mês por pessoa) 

Proposta 

COMO FICA 

Faixas de corte para receber. Família com renda mensal por pessoa até R$ 89 (EXTREMA POBREZA) R$ 100 SIGNIFICA QUE MAIS FAMÍLIAS ESTARÃO APTAS A RECEBER O BENEFÍCIO BÁSICO, INCREMENTANDO A RENDA até R$ 179 (POBREZA) R$ 200 

Exige apenas frequência escolar
Passar a premiar o desempenho.
Famílias com crianças que passarem de ano com média acima de 7 terão um bônus
Benefícios variáveis para crianças.

Pago em 2019 13º pagamento Garantia do benefício

 *Uma família pode receber até cinco benefícios variáveis ** O benefício recebe uma complementação para garantir que a renda chegue a R$ 89,01 per capita 

Um pente-fino na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também está nos planos do governo e poderá ajudar a compensar a ampliação das despesas com o programa social. 

A transferência de receitas do petróleo também poderá ser outra fonte de receita para bancar a reestruturação. Segundo Terra, o governo também quer garantir que o beneficiário mantenha o Bolsa Família, por pelo menos dois anos, depois de encontrar um novo emprego, para fazer a transição de saída do programa. 

Quatro perguntas para Osmar Terra 

1.De onde virá o dinheiro para a reestruturação? Vai vir do ajuste que fizermos. A gente tira de um lugar e coloca em outro. Com um pente-fino conseguimos economizar R$ 1,4 bilhão do programa em 2019. Acho que o BPC pode dar uma economia maior e ajudar a compensar. 

2.Ainda não teve pente-fino do BPC? Não. Fizemos um recadastramento, e muita gente não foi se recadastrar. Só com o recadastramento, já tivemos uma economia perto de R$ 2 bilhões. Agora vai ter a perícia do pessoal, ver se quem se apresentou tem condições de trabalhar ou não. Isso depende do INSS. 

3.O Ministério da Cidadania quer cruzar dados dos programas com o Imposto de Renda. Como será? A maneira que a gente tem de localizar aquele funcionário que está fraudando o Bolsa Família no município é ver se ele paga ou não Imposto de Renda. Quem paga IR, não pode estar no Bolsa Família. O projeto de lei que estou discutindo com o presidente é isso.

4.Vai ter reajuste do Bolsa Família em 2020? O Bolsa vai buscar a garantia do 13.º. O reajuste, a gente não está discutindo ainda. Mas a reformulação vai ser, na prática, um reajuste.  ( Fonte)

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