Óleo e Gás

Odebrecht quer voltar a participar de licitações na Petrobras

A Odebrecht Engenharia Industrial e a Odebrecht Óleo e Gás (OOG), subsidiárias do grupo Odebrecht, querem voltar a ter direito de participar das licitações da Petrobras. O grupo Odebrecht e todas suas empresas estão suspensos de participar de licitações públicas e da petroleira desde fins de 2014, por conta de seu envolvimento no caso de corrupção divulgado pela Lava-Jato.

Assim, o grupo Odebrecht vai encaminhar à Petrobras, nos próximos dias, um documento que o Ministério Público Federal (Procuradoria Geral da República em conjunto com o MPF do Paraná/Lava-Jato) forneceu, liberando a construtora e todas empresas do grupo a participar de licitações com base no acordo de leniência feito em fins do ano passado.

O documento é o cumprimento do previsto no acordo de leniência fechado em dezembro com o MPF, no sentido de que o órgão se compromete a atestar que a empresa fechou o acordo — e portanto não deve ser proibida de participar de licitações, receber financiamentos públicos (como os do BNDES), sofrer multas ou penalizações (como as que eventualmente sejam aplicadas por TCU, CGU ou AGU.

De acordo com uma fonte próxima, o objetivo é liberar tanto a Odebrecht Engenharia Industrial quanto a Odebrecht Óleo e Gás do bloqueio cautelar provisório que sofrem desde dezembro de 2014, devido ao avanço das investigações do caso de corrupção envolvendo a Petrobras e seus fornecedores.

Segundo uma fonte, a diferença é que, diferentemente da OEI, a OOG nunca foi citada ou acusada na Lava-Jato. Mas entrou no bloqueio cautelar porque é controlada pelo mesmo grupo econômico que a OEI.

— O mesmo aconteceu com outras operadoras com contrato de afretamento de embarcações com a Petrobras, como a Queiroz Galvão (cuja construtora do grupo também está sendo processada na Lava-Jato, embora, diferentemente da Odebrecht, ainda não tenha fechado acordo de leniência). Mas a Petrobras já retirou a QGOG do bloqueio cautelar — lembrou a fonte.

A certidão permite à Petrobras tirar as duas empresas do grupo Odebrecht do bloqueio. Ou seja, elas poderiam voltar a participar de licitações como a do Comperj (no caso da OEI), recentemente anunciada, ou em serviços de manutenção ou perfuração, no caso da OOG. A OOG chegou a entrar com liminar, em julho passado, para poder participar da licitação da Petrobras para prestação de serviços de construção e montagem para intervenções nas plataformas P-55 e P-62. A liminar foi concedida em primeira instância, mas cassada pelo TJ oito dias depois. A OOG tem atualente afretadas à Petrobras seis sondas de perfuração e uma plataforma de produção, ao navio-plataforma Cidade de Itajaí, no pré-sal na Bacia de Santos.

Voltar ao Topo