Biocombustíveis

Programa de descarbonização do Brasil toma forma

Programa de descarbonização do Brasil toma forma

O regulador de petróleo e gás ANP publicou um regulamento para estabelecer metas de descarbonização para distribuidores de combustíveis sob o programa RenovaBio , que foca no desenvolvimento da indústria brasileira de biocombustíveis para reduzir as emissões de carbono.

O RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Diferentemente de medidas tradicionais,o programa,  o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.

As metas individuais serão medidas com créditos de descarbonização chamados CBIOs e levarão em conta a quantidade de emissões de gases de efeito estufa dos combustíveis vendidos por cada distribuidor no ano anterior.

Conselho Nacional de Política Energética O CNPE estabeleceu uma meta de reduzir as emissões de carbono em 10% até 2028. Segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), o país possui atualmente a maior força de trabalho de biocombustível líquido do mundo, com 832.000 postos de trabalho no final de 2018. A agência estima que a produção de biodiesel no país dobrará na próxima década, chegando a 11,1 bilhões, o que poderia criar 1,4 milhão de empregos adicionais no setor.

O Conselho Nacional de Politica Energética – CNPE, presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, é órgão de assessoramento do Presidente da República para formulação de politicas e diretrizes de energia.

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