Energia

Proposta de imposto sobre energia solar divide o Brasil

O imposto proposto para a geração de energia solar no Brasil está colocando o presidente Jair Bolsonaro, que pediu uma “taxa zero” para os consumidores que geram sua própria energia, contra os reguladores, que querem acabar com os incentivos fornecidos ao setor.

Desde 2012, quando o sistema de geração de energia foi regulamentado, o Brasil, um dos países com maior potencial de energia solar do mundo, viu cerca de 140.000 consumidores, incluindo indivíduos e empresas, começarem a gerar sua própria eletricidade usando sistemas fotovoltaicos (PV).

Hoje, a capacidade instalada do país sul-americano de sistemas de micro e mini geração de energia é de 1,6 GW e, segundo estimativas oficiais, essa capacidade é projetada para atingir quase 22 GW até 2035, superando a capacidade de 14 GW instalada de geração do complexo hidrelétrico de Itaipu .

Itaipu, a segunda maior usina hidrelétrica do mundo, é administrada em conjunto pelo Brasil e Paraguai.

A mudança dos consumidores para a geração de eletricidade em pequena escala foi reforçada por uma série de subsídios fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o órgão regulador que agora deseja eliminá-los gradualmente.

Os planos da ANEEL foram fortemente contestados pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso.

Os subsídios beneficiaram principalmente os consumidores de energia com os recursos financeiros para cobrir o alto custo da instalação de equipamentos de geração de eletricidade em suas propriedades, apesar do preço dos painéis solares ter caído cerca de 43% nos últimos anos.

A ANEEL introduziu o chamado “sistema de compensação de energia elétrica” para compensar o alto custo dos consumidores de instalar sistemas independentes de geração de energia, permitindo que eles mantenham a energia excedente produzida e a usem no futuro sem pagar pelo uso da rede de distribuição.

As concessionárias de distribuição de eletricidade sustentam que o sistema não é justo.

“Isso gera o que é conhecido como espiral da morte”, disse à EFE o engenheiro Felipe Gonçalves, responsável pela pesquisa de energia na Fundação Getulio Vargas (FGV).

O motivo? Quanto mais pessoas você gerar sua própria eletricidade, maiores serão as contas para os clientes no mercado de distribuição, penalizando assim aqueles que não têm meios financeiros para instalar painéis solares em suas casas ou empresas.

Isso ocorre porque os custos do sistema de distribuição de eletricidade estão distribuídos entre todos os seus clientes, disse Gonçalves, acrescentando que os clientes restantes pagarão mais.

Tendo em vista o crescimento explosivo da geração distribuída, que realmente decolou em 2015, a ANEEL quis distribuir os custos entre todos os usuários da rede ao introduzir novas regulamentações que abrangem novas opções, como a produção remota de eletricidade.

No ano passado, a agência reguladora realizou audiências públicas sobre a proposta de eliminar gradualmente os incentivos, disseram autoridades da ANEEL à EFE, acrescentando que uma decisão sobre o assunto provavelmente será tomada no primeiro trimestre de 2020.

Bolsonaro, líder da indústria ultra-brasileira do Brasil. right e um defensor do sistema de livre mercado, disse na segunda-feira que qualquer tipo de “tributação da energia solar” pela ANEEL seria “enterrada” pelo Congresso por meio de legislação.

“Nossa posição é de zero”, disse o presidente após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o líder do Senado, Davi Alcolumbre, que compartilham suas opiniões sobre a tributação da energia solar.

A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), cujos membros incluem executivos, fabricantes, profissionais e acadêmicos, elogiou a posição do presidente.

O ABGD disse que o imposto proposto pela ANEEL travaria um setor que mal responde por 1% da geração de eletricidade do Brasil e cria “benefícios econômicos de 1,5 bilhão de reais (cerca de US $ 375 milhões) por ano”.

O setor de geração distribuída está projetado para criar “600.000 novos empregos até 2035”, disse o grupo comercial.

“Nossa energia é muito cara e oferecemos uma alternativa que é benéfica (e) progressiva devido ao seu baixo custo”, disse à EFE o diretor de relações governamentais da ABGD, Heber Galarce.

Voltar ao Topo