Óleo e Gás

Retomada da indústria de petróleo está “contratada”, diz Oddone, da ANP

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse nesta quinta-feira que a retomada da indústria de óleo e gás “já está contratada” para a próxima década, em função de todos os leilões de áreas exploratórias realizados nos últimos dois anos.

“Está contratada a retomada da indústria, ainda que haja uma demora entre a decisão do investimento das empresas na rodada e o investimento efetivo [na exploração das áreas arrematadas]”, afirmou nesta manhã, durante cerimônia de abertura da 16ª Rodada de concessões, que ocorre hoje no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o leilão de hoje inicia um período que “congrega a maior oferta de áreas exploratórias num período curto de tempo”, em referência ao calendário de licitações de 2019, que prevê, ainda, a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, em 6 de novembro, e a 6ª Rodada de partilha do pré-sal, em 7 de novembro.

Durante seu discurso, Oddone comentou ainda o “imbróglio” envolvendo a oferta de sete blocos no litoral baiano. A Justiça Federal da Bahia decidiu manter a oferta dos sete blocos exploratórios das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe. O assunto, contudo, permanece sub judice. Com a medida liminar, as empresas inscritas ficam cientes de que os sete blocos situados próximos a Abrolhos são alvo de um processo judicial em andamento, e que a aquisição pode ser anulada por futura decisão judicial.

“Somos responsáveis e só colocamos em licitação áreas com condições [de serem exploradas sem impacto ao meio ambiente]”, disse.

Aprimoramento

Em discurso antes do início da 16ª Rodada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo vai lançar um programa de aprimoramento das licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. Ele, porém, não detalhou um prazo para o lançamento da iniciativa.

“Será lançado oportunamente o programa de aprimoramento das licitações de exploração de exploração e produção de petróleo e gás”, disse.

Segundo o ministro, o objetivo é aprimorar a política de licitações, maximizar o valor presente líquido para a União com a realização dos leilões e aumentar a atratividade das áreas ofertadas.

Albuquerque lembrou que todos os leilões petrolíferos previstos para este ano vão gerar investimentos da ordem de R$ 1,1 trilhão ao longo dos anos de contrato, além de uma arrecadação de R$ 117 bilhões para o governo, em bônus de assinatura.

Ele destacou, ainda, que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá analisar em 2020 a inclusão de blocos marítimos situados além das 200 milhas náuticas em leilões futuros.

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