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Sindipetro-BA denuncia venda de segunda maior refinaria da Petrobras a multinacionais

De acordo com fontes ligadas aos diretores do Sindipetro Bahia (Sindicato dos Petroleiros), a Petrobras vendeu uma fatia de 70% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) para uma multinacional  petrolífera. Segundo a Petrobras, a RLAM, localizada na Bahia, foi a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em 1950, onde são refinados cerca de 31 tipos de derivados de Petróleo. A Refinaria tem como matéria prima o Petróleo, que o transforma em derivados como Gasolina, Diesel, GLP, dentre outros. Emprega mais de dois mil trabalhadores, entre concursados da Petrobras e petroleiros terceirizados. No ano de 2016, produziu cerca de 13,5 bilhões de litros em derivados de petróleo. 

Para dar um exemplo de sua rentabilidade, dessa quantidade de derivado, a RLAM produziu cerca de 4,7 bilhões de litros de Óleo Diesel, em 2016. Para se ter uma ideia dessa produção, considerando o preço de R$ 3 por litro, e a participação da Petrobras em 51%, só o Óleo Diesel gera um faturamento bruto de R$ 7,191 bilhões.

Diante dessa importância, a venda da RLAM seria uma grande perda para o país. As riquezas produzida pelas refinarias da Petrobras, em especial a RLAM que é a segunda maior, é ainda de alguma forma revertida para o povo brasileiro.

O que os petroleiros e petroleiras devem fazer é se organizarem para impedir esse retrocesso.Serão centenas de empregos perdidos, e um brutal ataque aos diretos caso a RLAM seja privatizada. Nesse momento, é importante que as duas federações de petroleiros, FUP e FNP, e todos os Sindipetros se unam para organizar a luta de resistência.

Deyvid é coordenador geral do Sindipetro-BA Foto: Sindipetro-BA

Deyvid é coordenador geral do Sindipetro-BA Foto: Sindipetro-BA

Confira, abaixo, a transcrição da entrevista que fizemos com Deyvid Bacelar, Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, representante da CUT/CNQ/FUP na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz)e ex- Representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras (2016):

(EO) – O Sindipetro Bahia divulgou uma nota sobre uma possível venda da RLAM – Refinaria Landulpho Alves, localizada na Bahia. Pode nos dizer mais sobre essa informação?

Deyvid Bacelar (DB) – Para responder esta pergunta vou fazer só uma retrospectiva pequena com relação às divulgações feitas por mim e por sites e blogs também, que trouxeram informações a respeito desses projetos, principalmente relacionados ao Refino. Então, lembro-me aqui quando estava no Conselho de Administração [da Petrobras] (essa matéria está no meu blog [http://www.deyvidbacelar.com.br/], se quiser pode dar uma pesquisada) eu falei sobre esses projetos de desinvestimento que a empresa já começou a divulgar por conta do seu novo plano de negócios e gestão, ou seja, a privatização e venda de uma série de ativos, e também de algumas parcerias. Na época, citei isso no blog e em assembleias. Havia pretensão sim de um determinado projeto de desinvestimentos. Ele abarcar as refinarias e, como foi dito naquele ano, 2015, estamos falando dois anos atrás, havia a possibilidade de se constituir um modelo diferenciado de privatização daquele modelo que foi feito lá atrás nos anos 2000/2001 na privatização da REFAP. Não seria mais apenas uma refinaria, mas talvez um pool de refinarias e também com seus sistemas logísticos. Isso foi divulgado lá em 2015.

Depois disso, lembro de várias matérias, inúmeras, da Reuters, da Infomoney, Estado de SP, Folha de SP, divulgando alguns desses projetos, mas de forma mais especifica, detalhada. Em 2016, eu já não estava mais no Conselho [de Administração da Petrobras], infelizmente, os trabalhadores perderam essa vaga e o acesso às informações tão importantes que são estratégicas e nos ajudavam a planejarmos as nossas ações de forma antecipada. Então, eu não estava mais lá. Mas, as pessoas que escreveram, lembro aqui uma matéria boa da Brasil Energia. Não era Marta Rodrigues, que é a Reuters, acho que é Claudia, ela escreve uma matéria que detalha esses projetos. Ela cita lá, segundo informações que ela conseguiu de fontes que ela sempre pesquisa. E temos vários jornalistas que pesquisam sobre essa área de Energia de Petróleo e Gás. Tem sim essas fontes dentro da própria empresa. Ela levantou que não seriam mais vendidas as refinarias, mas sim os mercados. As refinarias com seus sistemas logísticos e seus terminais e dutovias, para que o investidor visse uma atratividade no negócio, e pudesse entrar nesse negócio, para ter acesso também aos mercados.

Então, em matérias que foram divulgadas em 2016, a gente lembra aqui da REDUC e REGAP junto com o projeto do COMPERJ, que está parado com mais de 80% das obras conclusas, mas o investidor que iria colocar o dinheiro ali também iria entrar nesse mercado do Rio de Janeiro, do Sudeste, na verdade. Com a REDUC e com a REGAP. Ela cita também da REPAR e da REFAP, o mercado do Sul do país, da mesma forma com os terminarias do Sul e sua logística. E a Refinaria Abreu e Lima – RNEST e a RLAM. A RNEST está com o trem dois com mais de 80% concluído. O investidor viria ficaria com a RNEST e com a RLAM. E o investidor ficaria com todo o mercado do norte e nordeste do Brasil. As informações mais recentes, final 2016 e inicio de 2017 foram também divulgadas em relatos do próprio diretor Celestino, diretor do antigo Abastecimento, hoje Refino e Gás Natural, onde ele coloca claramente que tem sim ativos do refino que estão sendo colocados à venda. E isso foi colocado naquele congresso internacional de óleo e gás que foi feito no Rio de Janeiro.

E por fim, aquela apresentação do Pedro Parente na OTC onde ele apresenta todas as refinarias do Brasil, da Petrobras no Brasil e no mundo também, e colocando essas refinarias à disposição do mercado internacional. Então, esse histórico é importante, pois isso vem sendo maturado há algum tempo. Quando nós resolvemos fazer essa divulgação agora, é porque temos esse histórico, e por que eu vi essas informações lá no Conselho de Administração na época, em 2015. E agora esse ano tivemos conversas com algumas pessoas, foram três gerentes, que óbvio a gente não vai dizer o nome. Gerentes que esboçaram grandes preocupações e que colocaram que tiveram algumas informações de que aquelas refinarias que o Pedro Parente anunciou que ia divulgar em duas semanas, ou seja, até o final do mês de maio, novos ativos que iam ser vendidos dentre eles os do refino, estariam dentre eles a RLAM e a RNEST junto com seus terminais logísticos, conforme tinha dito também o Celestino e conforme foi exposto nessas matérias que eu relatei.

Por isso, nós divulgamos, porque a ideia é alertar a categoria e a sociedade brasileira sobre o que estão fazendo. Estão, de fato, entregando o patrimônio público e brasileiro e isso tem diversas repercussões para a categoria petroleira e para o povo brasileiro em matéria de abastecimento no mercado interno. Em matéria de preço dos derivados do Petróleo também aqui no Brasil. Também por conta disso que nós fizemos essa divulgação, deixando muito claro que essas informações que nós divulgamos vieram dessas três fontes, três gerentes que nós não temos como ficar aqui divulgando o nome. Então, é sim uma informação verdadeira que esse processo de venda está em pleno andamento, a privatização está em pleno andamento, e nós estamos falando sobre isso desde 2015. Não quero dizer que ela está vendida agora, o processo está a pleno vapor, andando muito rápido, e da forma como colocaram está praticamente vendida, faltando apenas a divulgação de como está o processo de negociação pela empresa que, segundo as informações do Pedro Parente, vários ativos serão divulgados agora até o final do mês de maio.

EO – Qual a importância da Refinaria para os trabalhadores e economia local e nacional?

DB – É bom lembrar que a RLAM lá em Mataripe, ela é a primeira Refinaria da Petrobras no Brasil, inclusive ela é anterior à própria Petrobras. Ela era uma refinaria do Conselho Nacional do Petróleo, construída no finalzinho da década de 40, e veio entrar em operação em 1950. A Petrobras foi criada em 1953. A Refinaria tem uma importância histórica muito grande para o estado da Bahia, porque além desse poder simbólico de ser um patrimônio público brasileiro, ela alavancou a indústria não somente na Bahia, mas em todo o Nordeste. Nós estamos falando da refinaria que foi construída na década de 50 e que propiciou o desenvolvimento industrial no Estado da Bahia ao ponto de depois termos a implementação do pólo petroquímico de Camaçari, que recebe insumos justamente da RLAM.

Estamos falando de uma refinaria que é a maior empresa do Estado da Bahia, que é a maior empresa do nordeste do Brasil, que contribui com quase 27% do ICMS que todo o estado recolhe, ou seja, do ICMS que o governo baiano recolhe de todo estado da Bahia 27% é oriundo da RLAM. Estamos falando de uma refinaria que tá ali no Reconcavo Baiano, em São Francisco do Conde, e que tem cidades circunvizinhas como Candeias, Madre de Deus, São Sebastião do Passé, que faz a atividade econômica local. Ela tem um impulsionamento por conta dos impostos que são gerados, principalmente para São Francisco do Conde, é uma cidade que tem uma das maiores rendas per capitas do Brasil, pois a Refinaria está ali instalada. Importante, porque ela gera emprego e renda localmente.

Tínhamos em 2014 cerca de 1400 empregados próprios Petrobras, alguns moram na região, e com certeza a remuneração que a pessoa recebe gera riqueza local também, o que ela consome, porque ela adquire produtos e serviços nesses municípios. Mas não só empregados próprios. Na ampliação da Refinaria, com as unidades novas HDT e HDS [tratamento de poluentes do diesel e gasolina], nós chegamos a ter um pico de dez mil trabalhadores terceirizados ali naquela região. Então, imagina isso para aqueles municípios ali do entorno, em matéria de geração de emprego e renda, e desenvolvimento localmente. Hoje, mesmo com a redução brusca de cerca de 1400 para cerca de 800 de empregados próprios e poucos empregados terceirizados, em média de 1500, mesmo assim tem um impacto significativo.

É uma empresa importantíssima não somente ali para a região do Recôncavo Baiano, região metropolitano de Salvador, mas também para a Bahia e para o Brasil. Essa Refinaria tem uma carga processada de aproximadamente 40.000 m3 por dia. Ela abastece não só o Estado da Bahia, mas também o Nordeste do país. Junto com a RNEST abastece parte do Norte do país e uma parte do Sudeste, pegando aqui o Norte de Minas Gerais. Então, é um ativo, um patrimônio importantíssimo para o povo brasileiro e para o estado brasileiro. Porque, vamos supor, uma refinaria como essa junto com a RNEST privatizadas com certeza absoluta o investidor, e ainda mais se vier com o percentual acionário que foi sinalizado pelo gerente que nós conversamos, perdendo o controle acionário da empresa, a gestão sendo da empresa privada, a repercussão disso é devastadora. Temos que lembrar que a política de preço aqui no Brasil mudou, com o golpe que aconteceu no país e a mudança da gestão entreguista e privatista da empresa (Petrobras). Então, ela é de suma importância tanto localmente, quanto nacionalmente.

EO – Quais ações o sindicato está planejando sobre essa venda?

DB – Sobre as ações do sindicato, para tentar barrar essa venda/privatização da Refinaria, temos ações imediatas e mediatas. Começando pelas imediatas. Essa semana, já a partir de domingo, nós iniciaremos setoriais (assembleias) com todas as turmas do turno e administrativo da refinaria e também do Terminal de Madre de Deus ,para falar de dois temas que estão muito inter-relacionados. Primeiro, sobre a redução de efetivo nas unidades de processo que a qualquer momento pode ser iniciado e também sobre a privatização/venda das refinarias. Então, a gente vai estar esclarecendo [sic] essas informações. E para mobilizarmos a nossa categoria para o enfrentamento que precisaremos fazer em âmbito nacional em algum momento. Nas setoriais, buscaremos pegar as impressões dos companheiros e companheiras para que possamos levá-las ao conselho deliberativo da FUP que está marcado para o dia 23 de maio, conselho este que estará reunindo os 13 sindicatos filiados e a diretoria da Federação. E lá, esses dois temas também serão abordados, questão da redução do efetivo e questão das refinarias, que estão inter-relacionados. Porque esse processo de redução de efetivo a gente já viu e já conhece de alguma maneira como isso se deu na década de 90, que é praticamente um preparatório para as privatizações que viriam.

Isso será abordado, e esperamos que consigamos tirar algumas ações coletivas, digo de todos os sindicatos em âmbito nacional contra isso que está acontecendo. Além disso, temos ações judiciais e ações políticas, que estamos tomando. Com relação às ações judiciais, já mantivemos contato com alguns advogados especialistas com direito econômico e alguns dos melhores do Brasil onde nós estaremos reunidos com eles no dia 22 de maio, para que nós nos preparemos para impetrar ações que possam barrar a venda não só das refinarias, mas de outros ativos que estão colocados a disposição da iniciativa privada. Essa reunião a gente vai estar divulgando [sic] com força. E, por fim, as ações políticas.

Desde ontem, estamos em contato com deputados e deputadas federais lá da Bahia. Conseguimos falar com os 6, e eles ficaram perplexos com essa informação e com a velocidade da ação e dos entreguistas que estão na direção da empresa e do capital que quer abocanhar o nosso patrimônio. E ficaram de construir as denúncias e talvez a constituição de uma CPI para investigar essas vendas que a gestão da empresa tem feito a preços bem menores do que valem cada um desses ativos. Essas ações políticas esperamos que tenha uma repercussão nacional no sentido de mobilizar a sociedade e pedir o apoio para o que está acontecendo. E, além disso, pedimos o apoio para termos uma reunião com o Governador Rui Costa [PT], da Bahia, para que ele saiba o que está acontecendo, porque é praticamente a retirada da Petrobras de nosso Estado. Estado em que a Petrobras nasceu, o primeiro poço de petróleo comercial foi descoberto na Bahia, descoberto também o primeiro poço lá em 1938 em Lobato, primeira refinaria da Petrobras é lá na Bahia. E não podemos permitir que onde nasceu a Petrobras, tenhamos a Petrobras saindo desse Estado. O Governador, a gente espera que ele possa estar conosco nessa luta e esperamos essa sinalização através de uma reunião.

Então, esses conjuntos de ações que obviamente não podemos colocar em prática sozinhos, mas acreditamos que podemos sim barrar. Isso foi possível em 1995, quando a categoria petroleira, junto a outros movimentos sociais, conseguiu barrar a privatização total do sistema Petrobras. Mais uma vez a categoria é chamada, provocada, a uma grande greve que eu particularmente eu não não tenho dúvida que vai acontecer nesse ano de 2017 por conta não somente da retirada de direitos que tá posta já pela nova gestão que vai querer reduzir nosso Acordo Coletivo de Trabalho, mas principalmente por conta da privatização do desmonte e fatiamento dos sistema Petrobras.

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