Energia

Subsídio para energia solar vai atingir R$ 2,5 bi ao ano

A manutenção dos subsídios para a geração distribuída (GD) a energia solar alcançará R$ 2,5 bilhões anuais em aproximadamente dois anos, de acordo com estimativas da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Ainda segundo os cálculos, o benefício alcançará, nesse período, pouco mais de 600 mil consumidores.

“Para se ter uma ideia, [o subsídio] será maior do que o desconto dado na tarifa social aos consumidores de baixa renda, que são mais de 9 milhões em todo o Brasil”, afirmou a associação em nota.

Nos últimos dias, a discussão sobre o fim do subsídio para a fonte voltou a ganhar destaque depois que o presidente Jair Bolsonaro disse que a posição do governo é por não “taxar a energia solar”. Ele também afirmou que articulou com o Congresso a criação de um projeto de lei (PL) para impedir a cobrança de encargos para os usuários da GD a energia solar.

As declarações do presidente aumentaram a pressão sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve decidir no início deste ano a mudança nas regras para o uso da GD. A proposta atual da autarquia é que os usuários de GD passem a pagar a tarifa de uso da rede de distribuição (tusd) referente à energia produzida pelos equipamentos solares que não é consumida e é injetada na malha.

Na nota, a Abradee defendeu que no processo de aperfeiçoamento das regras a “ordem institucional seja mantida” e que as decisões sejam pautadas pela “serenidade e racionalidade”.

Nessa linha, a associação informou que espera que a Aneel conclua “celeremente” o processo de revisão da resolução normativa 482/2012, que trata do assunto, dentro de suas atribuições legais e de suas competências técnicas.

Com relação ao PL, a Abradee afirmou que espera que o texto “estabeleça a data para o término dos subsídios e a origem dos respectivos recursos financeiros, preferencialmente do Orçamento Geral da União, objetivando não onerar as tarifas de fornecimento de energia elétrica dos demais consumidores”.
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