Mineração

Vale e BSGR enfrentam-se em tribunal de Londres

Grupo minerador controlado pela família do magnata israelense dos diamantes Beny Steinmetz, e a Vale confrontaram-se em um tribunal de Londres por causa da indenização de US$ 1,25 bilhão. A BSGR foi condenada a pagar essa indenização em abril, depois de ter sido considerada, por uma corte de arbitragem de Londres, culpada de falsidade ideológica, num processo que envolveu um esquema de propinas.

A Vale vem tentando executar a decisão, que está relacionada a uma malfadada joint venture para a exploração de minério de ferro em Guiné, na África. Mas a BSGR, que foi colocada sob administração judicial no ano passado, apelou, argumentando que não foi tratada de maneira justa pelo Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres (LCIA).

Na audiência na Suprema Corte de Londres, na quarta-feira, os advogados da Vale disseram que a BSGR deveria ter feito um depósito de segurança de US$ 500 milhões da indenização antes de dar sequência à sua contestação, que deverá ser apresentada no fim de novembro. Incluindo juros e custas, a Vale diz que o montante pendente da indenização é de US$ 2 bilhões.

A iniciativa da Vale acontece semanas depois de Steinmetz ter sido acusado por promotores suíços de subornar a esposa de um ex-presidente da Guiné para garantir licenças de mineração lucrativas. Steinmetz nega as acusações.

A Vale apresentou seu pedido de indenização ao LCIA há vários anos, depois de perder o direito de desenvolver parte do depósito de minério de ferro de Simandou e a concessão Zogota em 2014. A isso seguiu-se uma investigação pelo governo da Guiné, que constatou que os direitos foram obtidos através de esquema de corrupção.

A brasileira está tentando recuperar o pagamento antecipado que fez por uma participação de 51% nos ativos da BSGR na Guiné e o dinheiro que investiu no país.

Nos documentos do processo, aos quais o “Financial Times” teve acesso, a Vale alega que a BSGR fez “tudo” o que podia para “frustrar e impedir a Vale de recuperar a compensação” e “manter os frutos de seu esquema de fraudes”.

A Vale disse que a BSGR conseguiu garantias sobre ativos e subsidiárias, incluindo uma mina de diamantes em Serra Leoa, para duas empresas baseadas nas Bermudas: Star West e Litigation Solutions Limited (LSL). “Há fortes motivos para acreditar que Star West e LSL são veículos ligados ou controlados por Steimnetz”, dizem os advogados nos documentos. Neles, os advogados da Vale alegam que a Star West tinha um diretor em comum com a Global Special Opportunities Limited (GSOL).

A GSOL, também sediada nas Bermudas, detém uma participação na Niron Metals, um veículo de investimento que tem como um dos fundadores Sir Mick Davis, ex-presidente-executivo do Partido Conservador do Reino Unido.

A Niron foi solicitada a desenvolver Zogota neste ano, como parte de um acordo entre a BSGR e o governo da Guiné em um pedido de arbitragem separado. Se o projeto de Zogota for desenvolvido, Steinmetz poderá receber uma parte de suas receitas.

“A grande conclusão é que, diante do risco de perder a arbitragem, a BSGR conseguiu a acreditação de segurança sobre seus principais ativos sobre companhias aparentemente independentes porque a existência desses interesses de segurança tornará consideravelmente mais difícil para a Vale fazer valer seus direitos sobre essas ativos”, disse a Vale em seus documentos.

Num comunicado, a Nysco, acionista controlador da BSGR, disse: “Aguardamos audição do caso BSGR/Vale na Suprema Corte de Londres em novembro”. A GSOL não respondeu ontem a pedidos para comentários.

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